Relatório da Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgado nesta terça-feira, 5, afirma que a Vale omitiu informações sobre a barragem que rompeu em Brumadinho, na Grande Belo Horizonte, em 25 de janeiro deste ano. Até o momento foram confirmadas 252 mortes na tragédia. Outras 18 pessoas seguem desaparecidas.
O relatório, de 194 páginas, mostra, segundo a agência, evidências que podem ter levado ao rompimento da barragem e aponta "detalhadamente as inconsistências do que foi oficialmente relatado à agência via sistema, o que os técnicos da própria Vale colocaram em documentos de vistoria de campo e, posteriormente, no sistema da empresa".
Segundo a portaria 70.389/17, que trata de segurança de barragens de mineração, "os empreendedores são obrigados a reportar quinzenalmente à ANM a situação de suas barragens, informando itens como conservação dos taludes, situação das estruturas extravasoras, níveis de percolação no interior do maciço, etc. Estes reportes são feitos via SIGBM (Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração)", aponta a agência.
As discrepâncias no caso de Brumadinho, ainda segundo a ANM, começaram a ser detectadas logo depois do rompimento da barragem. "Algumas informações importantes que constavam no sistema interno e nas fichas de inspeção em campo da Vale não eram as mesmas inseridas no SIGBM, o que impediu que o sistema alertasse os técnicos de situação com potencial comprometimento da segurança da estrutura", diz a ANM.
"Quando são detectadas situações de comprometimento da segurança da barragem, imediatamente o empreendedor deve dar início às inspeções especiais para o monitoramento e controle das anomalias. De imediato, a ANM envia técnicos para o local onde podem ser feitas exigências, notificações e até interditar a estrutura a fim de aumentar o nível de segurança. Barragens em Mato Grosso, Amapá, Pará e Amazonas são exemplos de sucesso nestes casos", explica o diretor da agência, Eduardo Leão.
Uma das inconsistências apontadas pelos técnicos foi em relação aos drenos horizontais profundos, os DHPs, que controlam o nível de água na barragem. "Consta de relatórios internos da Vale que, durante a instalação de um dos DHPs, foi detectada a presença de sólidos, o que é considerado anormal. Foi percebida a saída de material sólido da água injetada para fazer os furos do dreno, assim a Vale interrompeu a instalação do dreno e "vedou" o furo. O fato nunca foi reportado à ANM", aponta a agência.
Em outro DHP, conforma a agência, houve problema de percolação, que é quando a água passa por dentro do maciço da barragem e o atravessa, chegando ao talude de jusante. "A percolação da água pelo maciço é esperada, porém, deve ocorrer conforme o projeto, seja pelo dreno de fundo, tapete drenante, DHPs, ou outras estruturas construídas para este fim."
No caso deste segundo DHP, a agência diz que "na ficha de inspeção em campo o técnico da Vale marcou o problema de percolação como nível 6, que significa umidade ou surgência nas áreas de jusante, paramentos, taludes ou ombreiras sem implantação das medidas corretivas necessárias". "Já no SIGBM da ANM, foi reportado primeiramente nível 0 (quando a percolação está totalmente controlada) e 15 dias depois nível 3, que significa que a umidade está monitorada e controlada. Porém, de acordo com a análise dos técnicos da ANM que compararam fotos dos relatórios internos, pelas características do que o técnico da Vale descreve, a pontuação que deveria ter sido marcada 10 (surgência nas áreas de jusante com carreamento de material ou com vazão crescente ou infiltração do material contido, com potencial de comprometimento da segurança da estrutura)."
Caso a Vale tivesse marcado nível 10, "automaticamente a barragem subiria de categoria de risco e seria prioridade de inspeção. Além disso, exigiria que a mineradora fizesse inspeção diária, com envio de reporte à ANM todos os dias. A mineradora nunca reportou nada sobre a falha", relata a agência.
Outro lado
Sobre as informações divulgadas pela agência, a Vale divulgou nota, informando que "vai analisar a íntegra do relatório da Agência Nacional de Mineração e, no momento, não tem como comentar as decisões técnicas tomadas pela equipe de geotécnicos à época". "A empresa tinha uma equipe de geotécnicos composta por profissionais altamente experientes e de reconhecida capacitação para tratar de questões referentes à manutenção da barragem B1."
O texto diz ainda que "todas as informações disponíveis sobre o histórico do estado de conservação da barragem foram fornecidas às autoridades que apuram o caso". "A Vale reforça que aguardará a conclusão pericial, técnica e científica sobre as causas da ruptura da barragem. Como maior interessada na apuração dos fatos, a empresa continuará colaborando plenamente com as investigações, assim como prestando total apoio aos atingidos."
