Por Nicholas Shores
Santo André, SP, 25/10/2019 - Após uma palestra sobre os 30 anos da democracia brasileira em que avisou estar analisando apenas “o período até 31 de dezembro de 2018” para não haver “conotação política”, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso respondeu a questionamentos da imprensa sobre as suas expectativas para a decisão final da Corte em relação à possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância dizendo que “julgamento é como jogo de futebol, só acaba quando termina”.
“Emiti a minha opinião, dei um voto mais longo do que de costume, e vamos aguardar o julgamento. Cada colega tem a sua opinião, todos merecem respeito e consideração”, acrescentou Barroso, que se pronunciou em favor da manutenção do atual entendimento de cumprimento da pena após condenação em segundo grau. Ele falou hoje no 7º Congresso de Direito Constitucional promovido pela Faculdade de Tecnologia Jardim (Fatej) e pela Faculdade de Direito Santo André (Fadisa), na região do ABC paulista.
Ontem, o julgamento no STF foi suspenso depois de quatro ministros votarem de forma favorável a essa interpretação e outros três, contra. A ministra Rosa Weber, cujo posicionamento era aguardado como o fiel da balança para o placar final, defendeu que a prisão só ocorra após sentença condenatória transitada em julgado.
Levando em conta manifestações recentes dos ministros que ainda vão votar, há a expectativa de que Gilmar Mendes e Celso de Mello integrem a mesma corrente de Rosa, ao passo que o voto de Cármen Lúcia deve ir na direção contrária, cabendo ao presidente do Supremo, o ministro Dias Toffoli, desempatar o eventual placar de cinco a cinco.
A jornalistas, Toffoli declarou ontem que ainda está “pensando” o voto que lerá no julgamento. O ministro frisou que, na condição de presidente da Corte, a sua posição exige uma “responsabilidade” devido ao fato de o cargo representar o tribunal como um todo. A discussão será retomada no dia 6 ou 7 de novembro, segundo Toffoli.
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