Por Marlla Sabino e Anne Warth
Brasília, 19/05/2021 - Em defesa ao seu parecer, o relator da medida provisória que permite a privatização da Eletrobras, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), afirmou que votar o destaque apresentado pelo MDB, que volta ao texto original enviado pelo Executivo, seria o mesmo que votar o projeto de lei sobre a estatal ainda no governo de Michel Temer, que foi discutido na Câmara dos Deputados em 2018.
O destaque, que tem apoio do Novo, retiraria todos os “jabutis” incluídos pelo relator no parecer entregue nesta quarta-feira, 19. O texto prevê a contratação obrigatória de termelétricas a gás, de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e prevê a prorrogação de contratos das usinas de energia limpas do Proinfa.
“Votar o destaque de preferência do MDB seria exatamente votar o texto do PL enviado pelo Michel Temer, mas seria contra votar o PLV que apresentamos, que traz evoluções. Recebemos nessa MP 570 emendas e acatei dezenas, 90% das emendas acatadas foram de autoria de deputados da Oposição. Tivemos que negociar muito com o governo, fazer alguns avanços, alguns inclusive, para ser legal com o governo, não teve concordância”, disse.
Em seu discurso, Nascimento afirmou que votar a favor do destaque e voltar ao texto original é “votar contra Furnas, São Francisco e contra a modicidade tarifária", pois todas emendas incluídas no relatório cairiam. “Votar o destaque é votar contra pobres, contra fundos que vão revitalizar bacias, contra emendas que foram acatadas que garantem empregos aos trabalhadores".
Contato: marlla.sabino@estadao.com; anne.warth@estadao.com