Por André Borges e Dida Sampaio
Brasília, 19/05/2021 - O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que ficou "surpreso" com a operação da Polícia Federal, a qual classificou como "exagerada e desnecessária". A declaração foi feita após a participação de Salles em um seminário realizado em Brasília, na manha desta quarta-feira, 19.
"Faço aqui uma manifestação de surpresa com essa operação que eu entendo exagerada, desnecessária. Até porque todos, não só o ministro, como todos os demais que foram citados e foram incluídos nessa legislação tiveram sempre à disposição pra esclarecer quaisquer questões", afirmou Salles.
Segundo o ministro, o Ministério do Meio Ambiente, desde o início de sua gestão, "atua sempre com bom senso, respeito às leis e respeito ao devido processo legal" do setor.
"Entendemos que esse inquérito, dos pouco que sabemos, porque eu não tive acesso ainda, ele foi instruído de uma forma que acabou levando o ministro relator, induzindo o ministro relator (Alexandre de Moraes) a erro, induzindo que teria havido uma ação concatenada de agentes do Ibama e de Ministério do Meio Ambiente Para favorecer ou para fazer o destravamento indevido do que quer seja", declarou Salles, reafirmando que "essas ações jamais, repito, jamais aconteceram".
O ministro disse que a pasta e o Ibama sempre procuram agir de acordo com as regras, "com bom senso, com equilíbrio", e que isso ficará demonstrado nos autos do inquérito, conforme forem instruídos. "Então, estou à disposição aqui. A Polícia Federal foi ao Ministério do Meio Ambiente. Eu fui lá, encontrei o delegado. Soube que também estiveram em outros locais. Agora, essas medidas são desnecessárias, na medida em que o ministério e todos os funcionários poderiam ter ido, se chamados para a Polícia Federal".
Salles disse que explicou o episódio ao presidente Jair Bolsonaro e que, em sua opinião, "não há não há substância em nenhuma das acusações" incluídas no inquérito. "Embora eu não conheça os autos, já sei qual é o assunto que se trata. Me parece que esse é um assunto que vai ser esclarecido com muita rapidez, porque, efetivamente, tanto como eu já disse, o ministério, quanto o Ibama, agem de acordo com a lei e de acordo com as melhores regras."
Questionado sobre denúncias feitas pelos Estados Unidos a respeito de recebimento de madeira ilegal, Salles disse que se trata de uma carga que, "aparentemente, até onde eu sei, também, eu não sei do detalhe, foi uma carga que foi exportada e quando chegou aos Estados Unidos, eles pediram documentos que não constavam, mas a presidência do Ibama entendeu, analisando o caso concreto, que a regra que estava sendo invocada era uma regra que já deveria, naquela altura, ter sido alterada. Dessa forma técnica, aparentemente agiu".
As buscas da Polícia Federal contra Salles foram realizadas em endereços residenciais do ministro em São Paulo, no endereço funcional em Brasília e também no gabinete que ele montou no Pará. Ao todo, a ofensiva deflagrada nesta manhã cumpre 35 mandados de busca e apreensão.
A Operação Akuanduba da Polícia Federal investiga atos que afrouxaram as regras de controle para exportação de madeira. Essa sempre foi uma demanda dos madeireiros e associações do setor, a qual foi atendida no ano passado.
Entre o fim de 2019 e início de 2020, o Ibama recebeu uma série de demandas para facilitar a exportação e mexer nas regras de fiscalização. O pleito foi levado ao órgão por instituições como a Associação Brasileira de Empresas Concessionárias Florestais (Confloresta), Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Pará (Aimex) e Centro das Indústrias do Pará (CIP), que representa os madeireiros do Estado. A mobilização das associações ocorreu após apreensões de produtos florestais exportados sem a devida documentação pelas empresas Ebata Produtos Florestais Ltda e Tradelink Madeiras Ltda, para os Estados Unidos.
O pedido foi atendido. No dia 25 de fevereiro de 2020, Bim editou um "despacho interpretativo" para atender aos pedidos dos madeireiros. Esse despacho é citado em diversos trechos da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que embasa os pedidos de investigação e afastamento da cúpula do Meio Ambiente.
O ato do presidente do Ibama suspendeu os efeitos de uma instrução normativa de 2011 (15/2011) do próprio Ibama, que tratava do assunto. Essa instrução normativa previa uma autorização específica para que madeiras pudessem deixar o país. Com o despacho, porém, os produtos florestais passaram a ser acompanhados apenas do chamado Documento de Origem Florestal (DOF).
