Por Eduardo Rodrigues, Lorenna Rodrigues e Daniel Weterman
Brasília, 23/04/2021 - Para preservar um espaço maior nas emendas do relator no Orçamento de 2021, a opção do governo foi vetar integralmente as emendas de comissão para este ano. Ainda assim, o acordo garante um total de R$ 35,5 bilhões em emendas parlamentares no atual exercício.
Após a ministra-chefe da Casa Civil, Flávia Arruda, afirmar que o presidente Jair Bolsonaro vetaria R$ 10,5 bilhões em emendas do relator do Orçamento, de um total de R$ 29 bilhões, o Broadcast Político antecipou que havia a expectativa nos bastidores do Legislativo de que esse corte poderia chegar a R$ 13 bilhões.
A solução encontrada pelo Planalto, no entanto, foi vetar integralmente os R$ 1,4 bilhão previstos em emendas de comissão. Com isso, o veto total a emendas chegou a R$ 11,9 bilhões sem retirar mais nenhum centavo do relator.
Com a engenharia, as emendas do relator ficaram em R$ 18,5 bilhões, as emendas individuais se mantiveram em R$ 9,7 bilhões, e as emendas de bancadas seguiram em R$ 7,3 bilhões. Após os vetos, o total de emendas parlamentares caiu de R$ 47,4 bilhões para R$ 35,5 bilhões, um volume ainda considerado alto e que deve continuar pressionando o teto de gastos e a meta de resultado primário em 2021.
Conforme o Broadcast Político revelou, o Congresso articulou um volume recorde de verbas com a digital dos parlamentares na comparação com anos anteriores. Após os vetos, o volume para 2021 é semelhante ao autorizado no ano passado, de R$ 36 bilhões, ano de eleições municipais. As indicações de interesse direto dos líderes da Câmara e do Senado foram preservados na sanção do Orçamento.
A perda integral das emendas de comissão não representa uma "derrota" para o parlamento, já que esses gastos são de livre contingenciamento pelo governo - assim como as emendas do relator. Já as emendas individuais e de bancada só podem ser bloqueadas pela equipe econômica na mesma proporção dos contingenciamentos de despesas discricionárias do Poder Executivo.
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