Por Emilly Behnke, Nicholas Shores e Daniel Galvão
Brasília, 22/04/2021 - O presidente Jair Bolsonaro reconheceu nesta quinta-feira, 22, que os ministérios terão um corte "bastante grande" de recursos por conta do impasse envolvendo a peça orçamentária deste ano. Hoje é o último dia do prazo para a sanção do Orçamento de 2021. A expectativa é que a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) seja publicada na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU).
"A peça orçamentária para os 23 ministérios é bastante pequena e é reduzida ano após ano", comentou o presidente em transmissão ao vivo nas redes sociais. "Tivemos um problema no orçamento no corrente ano, então tem um corte previsto bastante grande, no meu entender, pelo tamanho do orçamento para todos os ministérios. Todo mundo vai pagar um pouco a conta disso aí", declarou.
Segundo o presidente, pesam na conta do governo as dívidas acumuladas. "Estamos com uma dívida em torno de R$ 5 trilhões, então isso pesa", disse. Ontem, como parte da solução do impasse do Orçamento, Bolsonaro sancionou lei que permite descontar do cálculo da meta fiscal deste ano os gastos emergenciais com saúde, o programa de manutenção de empregos (BEm) e o programa de crédito a micro e pequenas empresas, o Pronampe.
A proposta também permite ao governo bloquear por decreto despesas discricionárias - aquelas sob controle dos ministérios e que incluem custeio e investimentos - para recompor despesas obrigatórias, que foram subestimadas na aprovação do Orçamento pelo Congresso.
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