Agência Minera Brasil
25/03/2024 08:15

ABPM articula inclusão da mineração no projeto de Lei do Licenciamento ambiental





Inclusão do setor no PL promove segurança jurídica e estimula novos empreendimentos de mineração e a atração de novos investimentos



O diretor da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral é Mineração (ABPM) se encontrou em Brasília com a senadora Tereza Cristina (PL-MS), relatora do projeto de Lei do Licenciamento Ambiental na Comissão de Agricultura, para tratar da inclusão da mineração na proposta em tramitação no Senado.

Durante o encontro, articulado pelo senador Irajá (PSD-TO), Vessani, que também preside o SIEEG-DF, apresentou argumentos sobre a importância da inclusão da mineração no PL do Licenciamento Ambiental. Segundo interlocutores que participaram no encontro, a senadora se comprometeu em avaliar o pleito da ABPM e incluir a mineração no projeto de Lei.
Em nota, a ABPM disse que o encontro foi positivo e que a articulação da entidade no Congresso Nacional busca fortalecer o setor, dando transparência em um tema central para o futuro da mineração no país. Segundo a ABPM, a inclusão da mineração é vital para o setor, pois além de transparência, promove segurança jurídica e estimula novos empreendimentos de mineração e a atração de novos investimentos.
"O avanço não apenas beneficia o setor em termos de regulamentação e operação, mas também reforça o compromisso com práticas de mineração mais transparentes e seguras, alinhadas com as expectativas ambientais e sociais contemporâneas," destacou a ABPM.


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