Deputados aprovam medida provisória para prorrogar prazo do Plano Nacional de Cultura

Por Pedro Caramuru

São Paulo, 05/05/2021 - A Câmara aprovou nesta quarta-feira a medida provisória (1.012/20) que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). Previsto para expirar no próximo dia 10, o texto prorroga a vigência da medida até 2022. A medida agora segue para apreciação pelo Senado.

A conversão da medida provisória, apresentada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), cria medidas para monitoramento e avaliação das atividades de cultura durante situações emergenciais, como a causada pela pandemia da covid-19, sob competência da Secretaria de Cultura.

Contato: pedro.caramuru@estadao.com

Para saber mais sobre o Broadcast Político, entre em contato com comercial.ae@estadao.com