Por Camila Turtelli e Idiana Tomazelli
Brasília, 04/05/2021 - A possibilidade de extinção da comissão mista da reforma tributária no dia da leitura do parecer colocou os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em rota de colisão.
Enquanto o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), lia seu parecer, Lira informou que a comissão seria extinta por ter, segundo ele, extrapolado o número de sessões previsto no regimento. A informação foi confirmada no Twitter pelo vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM).
Após esse posicionamento, Pacheco emitiu nota afirmando que “é razoável e inteligente” deixar a comissão mista concluir seu trabalho. “A Comissão Mista fez um trabalho longo de aprofundamento sobre a reforma tributária. É razoável e inteligente darmos oportunidade de concluírem o trabalho, o que se efetiva com a apresentação do parecer pelo deputado Aguinaldo Ribeiro”, disse Pacheco em nota.
No mês passado, o Estadão/Broadcast já havia mostrado que o presidente do Senado assinou sozinho o ato de prorrogação da comissão da reforma tributária por mais um mês, sem Lira.
Antes da nota de Pacheco, o presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), já havia se posicionado no plenário do colegiado dizendo que os prazos de discussão e apresentação do relatório final, em 11 de maio, foram discutidos após reunião ontem na residência oficial do presidente do Senado.
“Quero reforçar os prazos aqui anunciados”, disse Rocha. “(Calendário) É competência nossa”, afirmou.
Vice-presidente da comissão, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), também demonstrou apoio à continuidade das atividades do colegiado. “O trabalho de Aguinaldo não pode ser jogado fora”, disse. Hildo Rocha lembrou ainda que o funcionamento da comissão mista é fruto de um acordo “institucional” entre Câmara e Senado, firmado há mais de um ano, para que um texto fosse votado. “Não é a pessoa (Lira). As duas instituições fizeram um acordo, e acordo tem que ser cumprido”, disse o emedebista.
Ainda durante a comissão, Aguinaldo evitou falar diretamente sobre o impasse. No entanto, ele defendeu sua proposta mais ampla. “Se falou muito nos últimos dias em reforma fatiada. Estamos propondo reforma tributária estruturante e faseada”, disse o relator. “O Parlamento se deterá em torno dessa discussão para construir sistema tributário mais justo”, afirmou, ressaltando que outras questões (que Lira quer incorporar à discussão) não envolvem tributação sobre consumo.
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