Política
25/05/2021 21:01

Senado ratifica acordo de aviação civil entre Brasil e Equador


Por Pedro Caramuru

São Paulo, 25/05/2021 - Último item na pauta do Senado nesta terça-feira (25), o acordo sobre serviços aéreos entre o Brasil e o governo do Equador foi ratificado pelos parlamentares e segue para promulgação. O acordo havia sido assinado em 2013, durante governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

A medida facilita a troca de informações e autoriza, previamente, que empresas aéreas apontadas por cada país possa sobrevoar os territórios um do outro, bem como fazer escalas para fins não comerciais, entre outras mudanças. O texto também aponta que as questões da área serão tratadas entre a brasileira Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e os equatoriano Conselho Nacional de Aviação Civil e Direção Geral de Aviação Civil.

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