São Paulo, 24/07/2019 - O Ministério da Agricultura divulgou nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União (DOU), Resolução número 26, a qual estabelece o valor do benefício do Garantia-Safra em R$ 850,00 para a safra 2019/2020, a serem pagos conforme as normas em vigor.
Conforme a resolução, os agricultores familiares dos Estados e dos respectivos municípios que cumprirem suas contribuições sem atraso terão preferência no recebimento do benefício do Garantia-Safra, dentro do período de 12 meses, contados da data de início de plantio.
As contribuições dos agricultores familiares e dos entes federativos para a safra 2019/2020 foram fixadas em R$ 17,00 (agricultores familiares); R$ 51,00 (municípios, por agricultor que aderir em sua jurisdição); R$ 102,00 (Estados, por agricultor que aderir em sua jurisdição); e, no mínimo, R$ 340,00 (União, por agricultor que aderirão Garantia-Safra). A íntegra da resolução pode ser acessada no seguinte link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-26-de-10-de-julho-de-2019-203418770.
