Por: Leticia Pakulski
São Paulo, 22/07/2019 - A Sociedade Rural Brasileira (SRB) disse, em nota divulgada nesta segunda-feira, ser contrária à proposta conhecida como Moratória da Soja para o Cerrado brasileiro. Conforme a SRB, a proposta foi apresentada por empresas compradoras de soja, que buscam adquirir a oleaginosa somente de produtores que assumam o compromisso de não desmatar áreas de Cerrado, mesmo dispondo de permissão da autoridade ambiental e seguindo as regras previstas no Código Florestal e suas regulamentações em âmbito estadual.
Segundo a SRB, a proposta de empresas compradoras responde a "pressões orquestradas por ONGs estrangeiras". "As adquirentes de soja representam claramente oligopsônio - estrutura de mercado caracterizada, sobretudo, por um grupo pequeno de compradores num ambiente de muitos vendedores -, tornando praticamente impossível plantar soja à revelia desse compromisso", afirma a entidade. "Cumpre ao Código Florestal e às autoridades ambientais regular onde plantar, e não a decisões de empresas privadas."
De acordo com a SRB, a restrição afetará diretamente o desenvolvimento do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), que é a nova fronteira agrícola brasileira, pois as demais regiões produtoras de soja já se encontram desenvolvidas e têm ampliado a área de soja com a inclusão de pastagens degradadas.
Conforme a entidade, tradings propõem pagar ao produtor que deixar de suprimir a vegetação nativa no Cerrado mesmo que tenha autorização legal para isso, dentro do conceito de Pagamento por Serviço Ambiental (PSA). "Estimamos que os eventuais pagamentos seriam limitados, não tendo abrangência para compensar as restrições sociais e econômicas que seriam impostas ao desenvolvimento da região", pondera a SRB.
Ainda segundo a SRB, "a resposta necessária a esse tipo de pressão é o fortalecimento do Código Florestal", com a firme atuação do Poder Público contra o desmatamento ilegal, além de transparência das autoridades ambientais nos processos de autorização de supressão de vegetação nativa em áreas de expansão da produção.
Contato: leticia.pakulski@estadao.com
