Por Augusto Decker
São Paulo, 23/10/2020 - Com a perspectiva do fim da isenção de imposto sobre a importação de etanol dos Estados Unidos pelo Brasil, a Associação de Combustíveis Renováveis do país (RFA na sigla em inglês) enviou carta ao presidente Donald Trump defendendo a adoção de "tarifas recíprocas" sobre o produto brasileiro. "Parece provável que o Brasil permitirá que a cota temporária de isenção de tarifas expire novamente em 14 de dezembro, e então uma tarifa de 20% (ou mais) pode ser aplicada a toda a importação de etanol dos Estados Unidos", disse o presidente e CEO da organização, Geoff Cooper. Ele argumenta que o desequilíbrio no comércio do biocombustível ficou evidente nos últimos meses. "Importações norte-americanas de etanol brasileiro aumentaram, com novos embarques chegando a portos dos EUA em 9 das últimas 12 semanas. Importações de etanol brasileiro desde o início deste ano superam as do mesmo período de 2019 em 15% e estão no maior patamar dos últimos sete anos", argumenta. Por conta disso, a RFA diz na carta a Trump que "ficou claro que o Brasil não compartilha mais do desejo da indústria americana de um mercado de biocombustíveis livre e aberto".
Em setembro, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a prorrogação, por mais 90 dias, da cota pela qual os Estados Unidos podem exportar etanol sem tarifa para o Brasil. O volume da cota é de 187,5 milhões de litros para os três meses. Até o início de setembro, o País concedia uma cota de 750 milhões de litros por ano para importação do biocombustível sem taxa - cota essa que expirou em agosto. A partir de então, o etanol vendido pelos EUA ao Brasil passou a pagar tarifa de 20% - a taxa vigorou até a extensão da cota em meados do mês passado.
Como contrapartida à abertura para o etanol norte-americano, o Brasil busca conseguir abertura para o açúcar nacional. Um fator que complica as negociações, no entanto, é que aqui tanto etanol quanto açúcar são feitos principalmente à base da cana-de-açúcar; lá, são grupos diferentes, pois o etanol é produzido, em sua grande parte, a partir do milho.
O comunicado descreve o pedido de tarifas para o Brasil como uma busca por "reciprocidade e justiça" no comércio de etanol. "Infelizmente, não parece estar havendo mais progresso em direção à eliminação das políticas comerciais protecionistas para o etanol e ao retorno da relação livre e justa que nós tínhamos com o Brasil no comércio do biocombustível", escreveu Geoff Cooper.
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