Por Renato Onofre
Brasília, 31/10/2019 - O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, Juscelino Filho (DEM-MA), afirmou há pouco que qualquer pedido de cassação contra o líder do PSL na Casa, Eduardo Bolsonaro (SP), seguirá o rito “normal”. Juscelino Filho classificou as declarações de Eduardo Bolsonaro como “graves”.
“Eu vejo essas declarações como muito grave assim como qualquer brasileiro, como qualquer home público. Nós representantes do Congresso, vemos essa fala como algo grave”, afirmou o parlamentar.
O parlamentar afirmou que vai tratar qualquer representação contra Eduardo Bolsonaro de maneira “normal”, seguindo o rito do Conselho de Ética. Pelo regimento da Câmara, as representações são protocoladas na Mesa Diretora que analisa e manda para o colegiado. Após isso, são sorteados três deputados para analisar o caso e o presidente escolhe um relator entre o trio.
“Se chegar (a representação), vamos seguir o rito normal. Vai ser aberto um processo. Seja o caso de Eduardo ou qualquer outro, vamos seguir o curso normal dos trabalhos”, afirmou.
Este ano, o Conselho de Ética recebeu 10 representações. Em nenhuma delas foi aberto um processo de cassação.
Questionado se a fala do filho do presidente Jair Bolsonaro pode significar uma quebra do decoro parlamentar ou outro tipo de infração que possa levar à sua cassação, Juscelino evitou emitir opinião.
“Eu, como presidente do Conselho de Ética não vou me manifestar sobre isso (a possibilidade de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro). Meu papel é conduzir os trabalhos com o máximo de isenção possível”, afirmou o deputado do DEM.
