São Paulo, 25/04/2021 - Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) reprovou a prestação de contas da candidata a deputada estadual Marleide Cristina dos Santos (MDB), que terá de devolver R$ 468.922,23 (em valores corrigidos) que recebeu do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
Em julgamento realizado na quinta-feira, 22, os magistrados acompanharam parecer do Ministério Público Eleitoral que apontou falhas na prestação de contas e "fortes evidências de uma candidatura fictícia". Nas eleições de 2018, Marleide dos Santos conseguiu arrecadar R$ 485.256,44. Desses, R$ 468.922,23 vieram do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e R$ 16.334,21 de outras doações. No entanto, a candidata a deputada estadual só obteve 184 votos. As informações foram divulgadas pela Procuradoria.
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal dizem que identificaram que a candidata "não realizou campanha eleitoral". Segundo relatório da PF, os indícios apontam que os recursos da candidatura de Marleide dos Santos "foram dirigidos para financiar outras candidaturas ou foram apropriados por terceiros".
“As fotos e os vídeos encontrados nas redes sociais e nos telefones celulares apreendidos pela Polícia Federal indicam que a candidata fez campanha em prol dos candidatos Fabio Reis (deputado federal), Belivaldo Chagas (governador) e Jackson Barreto (senador). Contra estes, o MP Eleitoral vai encaminhar cópia dos autos para a Procuradoria-Geral Eleitoral para eventual ação penal, em virtude do foro privilegiado de alguns candidatos”, apontou a Procuradoria.
O valor que o MDB direcionou à candidatura de Marleide dos Santos foi o maior valor recebido por uma candidata do sexo feminino no estado de Sergipe, aponta o MPE. “Chamou atenção o fato do MDB ter direcionado um valor tão elevado a uma candidata com evidente inviabilidade política, visto que em 2012, Marleide participou da disputa ao cargo de vereadora de Lagarto, mas só obteve oito votos”, registrou o Ministério Público Federal do Sergipe em nota.
A Procuradoria eleitoral viu também "desproporção" entre os recursos repassados a Marleide, que recebeu mais de R$ 400 mil, e outras candidatas do MDB à Assembleia Legislativa do Estado - Auria Alves de Souza, Katiane Fortunato Pereira, Edna Martinez e Veronalda Andrade Gois receberam, respectivamente, R$ 40 mil, R$ 60 mil, R$ 30 mil e R$ 98 mil.
De acordo com as investigações, na seção “Despesas” da prestação de contas, a candidata declarou gastos com posto de combustíveis, pessoas físicas e jurídicas, mas as despesas não foram encontradas no extrato bancário. Além disso, não foram localizadas notas fiscais que comprovassem os pagamentos, diz o MPE. A Procuradoria destacou ainda que Marleide declarou em sua prestação de contas a confecção de 1 milhão de santinhos, sendo que restringiu a campanha ao município de Lagarto, que possui apenas 72 mil eleitores. (Redação, blog do Fausto Macedo)
