Por Daniel Weterman
Brasília, 29/10/2019 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), negou que a sugestão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, para "remediar" o fim da prisão em segunda instância seja uma intromissão no Congresso. Se os senadores concordarem, disse, a Casa poderá votar uma proposta que endurece a possibilidade de prescrição de crimes.
Toffoli encaminhou à Câmara e ao Senado uma proposta para alterar o Código Penal e impedir a prescrição de casos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF. A sugestão foi feita na esteira da possibilidade de a Corte acabar com a prisão de condenados após decisão de segunda instância.
Alcolumbre leu o ofício do presidente do Supremo no plenário do Senado. Em seguida, Toffoli foi criticado por parlamentares. "Não é adequado, me causa estupefação o ofício", disse o líder da Rede, Randolfe Rodrigues (AP). "No mesmo instante em que há uma decisão a ser tomada pelo Supremo, o presidente do Supremo manda um ofício para cá, para ser legislado, quase que com receio da decisão que venha a tomar."
O presidente do Senado afirmou que a manifestação de Toffoli não é "intromissão". "Eu respeito a manifestação de todos os senadores, mas em nenhum momento foi uma intromissão do Supremo no Senado. Foi uma correspondência e correspondência é correspondência", disse Alcolumbre.