Por Rafael Moraes Moura
Brasília, 04/11/2019 - Em audiência pública ocorrida no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (4), artistas criticaram a política do governo Jair Bolsonaro para o setor de cultura. A audiência foi convocada pela ministra Cármen Lúcia, relatora de uma ação da Rede Sustentabilidade contra decreto da Presidência da República que altera a estrutura do Conselho Superior do Cinema e o transfere para a Casa Civil.
Para o partido, a medida tem como objetivo censurar a produção audiovisual brasileira por meio do esvaziamento do conselho.
“Eu li nesses últimos dias que esse Supremo Tribunal Federal iria debater a censura no cinema. Errado. Censura não se debate, censura se combate, porque censura é manifestação de ausência de liberdades. E democracia não a tolera. Por isso a Constituição do Brasil é expressa ao vedar qualquer forma de censura”, disse Cármen na audiência.
“Não estamos aqui para debater a censura, mas para ouvir os especialistas sobre normas que podem levar a limites que podem chegar a ser o que a Constituição Federal proíbe e que será objeto de um julgamento técnico-jurídico pelos onze ministros desta Casa.”
A ministra observou que o juiz brasileiro enfrenta “muitas dificuldades”, mas garantiu que vai continuar fazendo com que a Constituição prevaleça com “todas as dificuldades”.
Diversidade
Um dos participantes da audiência, o ator Caio Blat disse que a censura “já está de volta, instalada nesse País, de forma imunda, de forma disfarçada”. “O que acontece é que a censura voltou pior que 64 e 68. Ela era institucional e agora o que se está fazendo é limpeza ideológica, velada, tentando excluir os mais fracos, tentando excluir a diversidade”, disse Blat.
“Estamos sabendo diariamente de peças sendo canceladas porque o governo brasileiro exerce o fomento da cultura por meio de estatais e estamos sabendo todos os dias de cancelamento de peças. Peças publicitárias canceladas porque mostravam a diversidade sexual do País”, criticou.
O músico Caetano Veloso, que também participou da audiência, também criticou a política do governo Bolsonaro para a área de cultura.
“O governo dirá que não proíbe arte, que não está prendendo ou interrogando autores, que artistas são perfeitamente livres para expressarem suas ideias, sua sexualidade, suas religiões. Não existe mais um departamento de censura, não existe mais o cargo de censor, que o estado não pretende impedir a difusão de obra alguma”, afirmou Veloso.
“Ao contrário do passado, o Estado apenas se reserva o direito de não financiar artistas e temáticas que não estejam em desacordo com o projeto que foi feito nas urnas pela maioria do povo", completou.
Governo
Para o secretário-executivo da Casa Civil da Presidência da República e do Conselho Superior de Cinema, José Vicente Santini, o conselho foi para a Casa Civil porque "é prioridade". "Os assuntos mais importantes da República estão na Casa Civil", afirmou.
Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto não se manifestou até a publicação deste texto.
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