Por Marlla Sabino
Brasília, 14/05/2021 - As alterações propostas pelo relator da Medida Provisória (MP) que abre caminho para a privatização da Eletrobras, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), seguem mobilizando o setor elétrico, mas ainda não há consenso nem mesmo dentro do governo. Um dos principais temas em discussão é o direcionamento de recursos do superávit financeiro de Itaipu pós-2023. As negociações devem avançar pelo fim de semana, já que a previsão é que o deputado apresente uma versão final do relatório na segunda-feira (17).
Enquanto o Ministério de Minas e Energia (MME) defende que o dinheiro seja destinado para amortecer reajustes tarifários nos próximos anos, há no governo quem defenda que os recursos sejam usados para pagar a dívida pública. Essas sobras virão da quitação dos empréstimos tomados para a construção da usina, cujo prazo se encerra em 2023, e que representam hoje 50% do preço final da energia comercializada pela usina.
O deputado propôs que, nos primeiros anos, os recursos sejam repassados totalmente para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), para atenuar reajustes tarifários. Após dez anos, a destinação dos recursos deverá ser feita na proporção de dois terços para a CDE, e o restante para manutenção de programas na bacia do São Francisco, em Furnas e na região Norte.
No relatório preliminar, ele afirma que dos US$ 42,37 por megawatt-hora (MWh) de custo médio de geração de energia pela usina, cerca de US$ 20,71/MWh são destinados à amortização dos financiamentos.
O presidente da Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores (Abrace), Paulo Pedrosa, avalia que a discussão sobre os recursos da Itaipu ultrapassa a Medida Provisória da Eletrobras. Para ele, a melhor solução seria encontrar um meio termo e dividir os recursos entre Tesouro e CDE.
"Entendo que o consumidor pagou por essa usina durante toda sua vida. Foi uma usina feita de maneira que o consumidor pagava por ela, feita em um momento que a lógica do setor era essa. Essa discussão nem precisaria ser resolvida nessa MP, mas se for, é razoável sempre buscar um equilíbrio", afirmou.
Ao contrário do que propôs o relator, Pedrosa defende que os recursos sejam usados para amortecer as tarifas de energia de todos os consumidores e não apenas os que são atendidos pelas distribuidoras.
O trecho não foi o único a gerar divergência no governo, que negocia uma série de alterações no texto apresentado de forma preliminar na última terça-feira, 11.
Ao Broadcast, Nascimento sinalizou nesta semana que recuaria em algumas das propostas apresentadas, como a indicação da Companhia de Desenvolvimento dos Valores do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para administrar os recursos bilionários que serão repassados para ações regionais. No lugar, o deputado deverá colocar o Ministério do Desenvolvimento Regional.
Nesse cenário, a liderança do governo na Casa está em compasso de espera por uma definição nas tratativas para articular apoio para aprovação da medida provisória, cuja votação em plenário está prevista para a próxima semana. "O texto está em análise do governo. O governo tem interesse na capitalização da Eletrobras, mas ainda não tem posição sobre as alterações propostas", afirmou o líder Ricardo Barros (PP-PR). "Não tenho ainda uma posição pois o texto está em construção", disse.
Enquanto isso, a oposição também deve se mobilizar na próxima semana para tentar barrar a análise da matéria. O líder do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (RS), afirmou que não haverá apoio do partido ao texto, embora o relator tenha aceitado sugestões da bancada. Na terça, 18, deputados de frentes parlamentares ligadas ao setor e representantes de eletricitários devem se reunir pela manhã para discutir estratégias contra a votação. Para não perder validade, a MP precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até 22 de junho.
contato: marlla.sabino@estadao.com
