Por Daniel Weterman
Brasília, 04/08/2020 - O Senado decidiu pautar na próxima quinta-feira, 6, um projeto para limitar os juros do cheque especial e do rotativo do cartão de crédito durante a pandemia de covid-19. Se aprovada, a proposta ainda dependerá de aval da Câmara dos Deputados e do presidente Jair Bolsonaro.
Os senadores discutem fixar em 20% ao ano os juros pagos em operações durante o estado de calamidade pública, ou seja, de 20 de março a 31 de dezembro deste ano. Pelo projeto, o governo ainda precisará regulamentar a lei.
"É um alívio, um fôlego. A razão de ser é proteger aquele que contraiu dívida durante a pandemia. Se perde o emprego ou diminui a renda e não pagou na data do vencimento, a pessoa será tragada pelos 300%", afirmou o senador Lasier Martins (Podemos-RS), relator da proposta, ao Broadcast Político.
O Senado chegou a elaborar outras propostas para limitar o pagamento dos juros por meio da legislação, mas esse tipo de proposta não chegou a avançar. A medida, de autoria do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), prevê crime de usura se as instituições financeiras cobrarem juros maiores que o limite.
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