Por Amanda Pupo
Brasília, 28/10/2019 - A eliminação do adicional de tarifa de embarque pago para voos estrangeiros provavelmente será efetivada através da edição de uma medida provisória (MP), informou a assessoria de imprensa do Ministério da Infraestrutura. A retirada do adicional, hoje em US$ 18, foi anunciada na manhã desta segunda-feira, 28, pelo ministro da pasta, Tarcísio Freitas. Segundo ele, a medida será tomada "muito em breve". "Os 18 dólares que são pagos, a gente deve eliminar em breve", disse o ministro, sem cravar uma data.
Ainda segundo a assessoria da pasta, a ação deve ser incluída em MP que agrega "uma série de ações de fomento ao turismo no País". "O adicional foi criado lá trás, e ficou. Ele vai ser eliminado, muito em breve", disse hoje Tarcísio.
O adicional foi instituído pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, há 20 anos. Segundo informações da Anac divulgadas em janeiro, o teto da tarifa de embarque internacional dos aeroportos administrados pela Infraero está em R$ 115,82. Fora da Infraero, o valor mais alto é do Galeão, em R$ 122,20, segundo planilha de julho. Na outra ponta está a tarifa do aeroporto de Natal, em R$ 106,76. De acordo com a Anac, os US$ 18 já estão contabilizados nestas tarifas e atualmente correspondem a um valor de R$ 65,80.
O secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, havia defendido recentemente a extinção do adicional, criada no passado para ajudar na amortização da dívida pública. Segundo ele, foram arrecadados cerca de R$ 700 milhões com o adicional em 2018.
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