Por Denise Luna, Fernanda Nunes e Vinicius Neder
Rio, 01/11/2019 - O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, negou que as declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre uma possível reedição do AI-5 no Brasil prejudiquem a realização dos leilões de pré-sal na próxima semana. Segundo o ministro os "leilões acontecerão dentro da segurança jurídica".
Questionado sobre a identificação do navio responsável pelo vazamento do óleo que atingiu praias do Nordeste do País, o ministro respondeu que não teve qualquer informação concreta sobre isso. Albuquerque destacou que a identificação da origem do vazamento será importante para responsabilizar os causadores.
O ministro participa do evento da assinatura do contrato de cessão onerosa, que acontece na sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no centro do Rio.
O contrato de cessão onerosa foi assinado em 2010 entre a Petrobras e a União, que cedeu 5 bilhões de barris no pré-sal à estatal. Passados nove anos, as duas partes fizeram um ajuste de valores, considerando as variações do valor do barril de petróleo e a cotação do dólar.
A estatal ficou com um crédito de R$ 34 bilhões, que será usado integralmente na aquisição de novas áreas de pré-sal no leilão do dia 6, de áreas excedentes à cessão onerosa - após estudos, foi confirmado que a área cedida à Petrobras tinha mais do que os 5 bilhões de barris e o excedente será repassado em licitação para a estatal e demais petroleiras interessadas.
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