Por: Lorenna Rodrigues
Brasília, 17/04/2019 - O governo estuda antecipar recursos que serão recebidos com o leilão de excedente da cessão onerosa para Estados e municípios se houver indicação que a reforma da Previdência será aprovada. Em mais um aceno para angariar o apoio de governadores e prefeitos para a reforma, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que uma das linhas que o governo trabalha para ajudar os governos regionais é antecipar esses recursos.
"Estamos falando de, no mínimo, R$ 4 bilhões podendo chegar a R$ 6 bilhões uma possível antecipação da cessão onerosa. Depende da capacidade de aprovação das reformas", afirmou, após participar de reunião com senadores.
Guedes disse que só pode fazer "movimentos" de ajuda aos entes se tiver garantia de que as reformas serão aprovadas e que essa "engenharia política" é o que está em andamento no momento. "Sem as reformas, a União também está em dificuldades, e aí é um abraço de afogados, vai ajudar Estados e municípios como?", afirmou. "Estamos estudando isso e já guardando recursos da cessão onerosa para liberar caso a coisa indique que será tudo aprovado".
O ministro disse que essa linha é paralela ao Plano de Reequilíbrio Financeiro, chamado de "Plano Mansueto", que está sendo preparado pela Economia e que prevê aval do Tesouro Nacional para empréstimos dos entes em troca de ajustes nas contas.
Preço livre
Ele ressaltou que as previsões para os próximos 20 a 30 anos falam de até R$ 1 trilhão arrecadados com petróleo. "Daí a delicadeza desse assunto de preços da Petrobras. Na hora que você tem os preços livres, os recursos vêm", completou.
Guedes repetiu que a ideia é repassar aos Estados 70% dos recursos que serão arrecadados com o pré-sal nos próximos anos. "Quando você aprova a reforma da Previdência, clareia o horizonte fiscal, você sabe que vai ter crescimento, sabe que o petróleo vai sair do chão. Aí podemos antecipar recursos", completou.
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