Washington, 23/09/2020 - Líderes no Congresso norte-americano chegaram a um acordo bipartidário ontem para incluir ajuda a produtores rurais e um programa de assistência nutricional no projeto de lei de financiamento temporário do governo que evitará uma paralisação da máquina pública. O acordo deve facilitar a aprovação da medida provisória, que pretende prorrogar os gastos das agências federais para além de 30 de setembro, quando se encerra o ano fiscal, até 11 de dezembro, evitando o chamado shutdown.
Deputados democratas pretendiam colocar o projeto em votação na noite de ontem, mas fizeram uma pausa enquanto líderes discutiam uma forma de encerrar a disputa sobre a inclusão dos recursos. "Estamos comprometidos em garantir que vamos financiar o governo", disse o deputado democrata Hakeem Jeffries, de Nova York, acrescentando que o projeto deve ser votado nos próximos dois dias. No fim da noite, a presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, informou sobre um acordo bipartidário para votar a pauta. "Chegamos a um acordo com os republicanos para adicionar quase US$ 8 bilhões em assistência nutricional extremamente necessária para crianças em idade escolar e famílias famintas", escreveu em comunicado.
As discussões giram em torno de um pedido do presidente Donald Trump para que sejam incluídos no projeto US$ 21 bilhões para a Commodity Credit Corporation (CCC), entidade do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) que tem por finalidade estabilizar a renda de agricultores. O presidente usou dinheiro da CCC para ajudar produtores rurais afetados por disputas comerciais e pela pandemia de covid-19, e agora a entidade precisa ser reabastecida para que pagamentos referentes a outros programas não sejam comprometidos. A CCC pode tomar até US$ 30 bilhões do Tesouro para financiar suas atividades.
Democratas e republicanos divergem em sua avaliação sobre se a CCC precisa receber recursos antecipadamente. Normalmente, a entidade é reabastecida em novembro ou dezembro. Segundo o USDA, os pagamentos a produtores afetados pela pandemia de covid-19 deixaram o programa com apenas US$ 2 bilhões, e agora a agência terá de decidir quais pagamentos referentes a outros programas serão feitos a partir de outubro. O deputado republicano Glenn Thompson, da Pennsylvania, membro da Comissão de Agricultura da Câmara, disse que a CCC precisa desesperadamente dos recursos. Muitos democratas, entretanto, se opunham à ideia porque enxergavam isso como um cheque em branco que Trump pode usar com fins políticos. Ao mesmo tempo, queriam evitar a paralisação do governo durante uma pandemia.
Segundo os democratas, o USDA decidiu transferir recursos relacionados à covid-19 da CCC para o escritório do secretário de Agricultura, Sonny Perdue, sem levar em consideração outros pagamentos. Na última sexta-feira, Trump e Perdue anunciaram uma nova rodada do programa, que oferecerá ajuda adicional de até US$ 14 bilhões. A primeira rodada ofereceu até US$ 16 bilhões a produtores afetados pela pandemia. O USDA disse que essas transferências deixaram a CCC com poucos recursos.
A senadora Debbie Stabenow, de Michigan, principal democrata na Comissão de Agricultura do Senado, disse na segunda-feira que o Congresso já forneceu ao USDA recursos suficientes para que faça os pagamentos referentes a outubro, e que a CCC será reabastecida em novembro. "Se houver necessidade adicional, o secretário de Agricultura tem tremenda flexibilidade para transferir recursos não gastos" e fazer os pagamentos, disse.
Na sexta-feira, legisladores pareciam estar chegando a um acordo para incluir no projeto os recursos para a CCC e a extensão, defendida pelos democratas, de um programa de assistência nutricional. No entanto, o projeto de lei apresentado ontem pelos democratas não incluiu nem uma coisa nem outra. Republicanos disseram que os democratas voltaram atrás em um acordo bipartidário fechado na sexta-feira, enquanto democratas afirmaram que não tinham chegado a um acordo final. Fonte: Dow Jones Newswires.
