São Paulo, 22/08/2019 - A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e suas 16 associadas estaduais divulgaram nota condenando a prática de queimadas criminosas que atingem regiões de vegetação e de produção agrícola no Norte do Brasil. "No entendimento da associação, os produtores rurais são as principais vítimas destes crimes na medida em que têm suas propriedades, lavouras e áreas de preservação, que estão sob sua responsabilidade, ameaçadas pelas chamas", disse a associação, em nota.
A Aprosoja ponderou, entretanto, que a ocorrência de incêndios florestais no bioma amazônico coincide com o período de estiagem na região, entre junho e agosto, citando dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e da Agência Nacional de Águas (ANA).
A entidade afirmou que "é contrária ao desmatamento ilegal e a toda forma de supressão de vegetação nativa que não esteja legalmente autorizada pela Lei 12.651/2012, que instituiu o Código Florestal". Conforme a Aprosoja, o Código Florestal "é uma das mais rígidas legislações ambientais do mundo" e atribui ao proprietário de terras a responsabilidade pela preservação de áreas de reserva legal dentro das propriedades privadas, além de áreas de proteção permanente como nascentes de rios, margens e topos de morro.
"Para o bem do debate sobre a sustentabilidade ambiental, econômica e social, é importante saber discernir entre o desmatamento ilegal e o desmatamento autorizado pelo Código Florestal para não criminalizar aquele empreendedor rural que faz investimentos, gera empregos e desenvolvimento obedecendo aos limites impostos pela legislação ambiental brasileira", apontou a Aprosoja.
A associação afirmou ainda que a produção de soja, principal cultura agrícola do País, ocupa apenas 4% da área total do Brasil, 36 milhões de hectares. "Dos 66,3% de vegetação nativa do País, 25% delas estão dentro de fazendas. Ou seja, o Brasil é um dos poucos países em que a preservação ambiental é uma responsabilidade compartilhada entre poder público e produtores rurais."
