Luís Maurício Azevedo, presidente do Conselho Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (AB)M) afirmou durante seminário promovido pela Apex e União Europeia que o país possui segurança jurídica, infraestrutura, energia e mão de obra qualificada. No entanto, precisa ampliar fontes de financiamento para pesquisa mineral e aumentar conhecimento geológico do território.
O seminário da União Europeia foi organizado em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX), em Brasília, entre os dias 18 e 19 de abril e busca promover investimentos União Europeia no Brasil em cadeias de valor de Matérias-Primas Críticas (CRMs) sustentáveis e responsáveis. A iniciativa faz parte da estratégia da UE para fortalecer os laços internacionais nos setores necessários para a transição para energias limpas.
Azevedo foi um dos palestrantes do painel sobre Perspectivas da Indústria Mineral Brasileira, onde destacou o papel da entidade em defesa dos interesses do setor no país, principalmente das junior companies e médias e pequenas empresas brasileiras de mineração.
Nos últimos anos a ABPM vem se destacando como uma das principais entidades de apoio à formulação de diretrizes e instrumentos de política mineral implementadas pelos poderes públicos, buscando a melhoria dos ambientes regulatório e de negócios do setor mineral brasileiro.
Azevedo destacou diversos pontos positivos que posicionam o Brasil frente à grande maioria dos países. "O Brasil é um país de dimensões continentais geologicamente diverso. Contamos com uma diversidade mineral, raramente encontrada em outros lugares," disse, destacando ainda a rede de centros de tecnologia e de formação profissional que proporcionam qualificação, capacidade técnica e tecnológica para análises, caracterização tecnológica de minérios e desenvolvimento de projetos minerários.
A matriz energética segundo Azevedo é outro ponto positivo. O fornecimento de energia elétrica no Brasil é majoritariamente de fontes renováveis e não poluentes. "Com certeza, é possível afirmar que diversos países e empresas gostariam de ter acesso a uma matriz energética como a nossa, no Brasil ao plugarmos um carro elétrico na tomada temos convicção que não estamos queimando gás ou carvão."
Sobre aspectos ambientais, Azevedo citou que o país tem uma das legislações ambientais mais avançadas do mundo. "Cumprir todos os requisitos dos órgãos ambientais é trabalhoso, mas receber uma licença de instalação ou de operação com um olhar ambiental tão rigoroso proporciona uma segurança para o investidor, e para usuário final do bem mineral."
Azevedo destacou ainda que o país possui infraestrutura razoável. "Dificilmente vemos um projeto de exploração mineral não ter sua viabilidade por falta de infraestrutura rodoviária ou de energia. Certamente poderíamos ter melhores estradas e mais ferrovias, mas são aspectos em condições suficientes que não impedem o desenvolvimento do setor," afirmou.
O presidente da ABPM avaliou ainda que o país conta com instituições fortes, regras claras e respeito pelo capital privado. "Temos ambiente para investimentos estável, um Código de Mineração vigente desde 1967 e regulação infralegal que vem sendo aprimorada, e garantindo assim segurança jurídica ao investidor. São aspectos que proporcionam a estabilidade institucional e a competitividade para a mineração brasileira, características que não se vê em todos os lugares."
Entretanto, Azevedo lembrou a necessidade de aprimorar o conhecimento geológico do país. "Temos um território gigantesco com diversas potencialidades identificadas e diversas ainda por identificar. Precisamos avançar no conhecimento e memória geológica brasileira para não deixarmos passar oportunidades e estimularmos investimentos produtivos de forma continua e perene."
falta mecanismo de financiamento à pesquisa mineral
Um segundo ponto que observado por Azevedo diz respeito a mecanismos de financiamento para estimular investimento em pesquisa mineral. Segundo ele, a ABPM vem trabalhado junto a bolsa brasileira, B3, ao BNDES, e a Rede Invest Mining para desenvolver no Brasil mecanismos de financiamento via mercado de capitais e bancos privados, no sentido de implantar no país um mercado de capitais voltado para venture capital nos moldes do Reino Unido, Canada e Austrália.
Recentemente o setor foi completando com lançamento de uma linha de crédito pelo BNDES exclusiva para mineração e a edição de um Decreto que possibilita a emissão de debentures para financiamento de projetos de transformação de minerais estratégicos. "São avanços tímidos em relação ao tamanho e necessidades do setor, mas todos no caminho certo. Importante destacar também os projetos de Lei apresentados pela Deputada Laura Carneiro e pelo deputado Zé Silva para estímulo ao investimento na mineração, através de credito fiscal nos investimentos junto ao setor. "
Azevedo avalia que o Brasil precisa ampliar suas fontes de financiamento e investimento no setor mineral. Argumentado que o país tem potencial para abastecer as industrias no mundo com comodities minerais. "Mas precisamos transformar todo esse potencial em realidade e isso passa por atrair investimentos internacionais em volume cada vez maior, e como representante do setor produtivo convido a União Europeia a participar desta jornada."
Para Azevedo o mundo está diante da quarta revolução industrial. Minerais como cobre, níquel, grafita, lítio, terras raras, platinoides e cobalto, são estratégicos. "Esses minerais são a base de uma indústria de produtos mais avançados e menos poluentes. Essenciais para painéis solares, semicondutores, turbinas eólicas e baterias, tendo papel central na transição energética, inclusiva," afirmou.
Países desenvolvimento terão dificuldades de suprir esta demanda. É justamente neste ponto que o Brasil pode se destacar, avalia o presidente da ABPM. "A transição energética uma oportunidade estratégica para o Brasil."
O grande desafio da transição energética na avaliação de Azevedo é encontrar os minerais em quantidade suficiente para substituir 1,5 Bilhões de carros no mundo (47M no Brasil) e 278 milhões de caminhões (7,2M no Brasil). Em 2023 o mundo produziu 13,5M de carros elétricos e híbridos e menos de 50 mil caminhões. Estimativas do Banco Mundial indicam a necessidade de aumentar em 5 vezes a produção.
A demanda por minerais críticos e por produtos manufaturados que os constituem irá aumentar significativamente nos próximos anos. Trata-se de uma tendência mundial e diversos países vêm se preparando para atender a esse desafio. As projeções de oferta e de demanda por esses minerais indicam déficits futuros que necessariamente deverão ser superados a partir da ampliação da oferta desses minerais.
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