São Paulo, 9 de outubro de 2019. A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e entidades do setor de serviços promovem nesta quinta-feira (10/10), às 9 horas, palestra do ex-secretário da Receita Federal e consultor tributário Everardo Maciel.
Ele falará sobre a reforma tributária e o impacto da PEC 45 e da PEC 110/19 na economia, com especial enfoque no setor de serviços. Maciel também fará análise das propostas da reforma tributária em tramitação no Congresso, seguida de depoimentos de participantes que atuam em diversos segmentos. “Esperamos definir um posicionamento do setor de serviços, o mais importante da economia, que possa orientar os trabalhos dos deputados e senadores em relação ao tema”, diz Marcel Solimeo, economista da ACSP.
A reunião terá a participação de entidades que representam setores de mão de obra responsáveis por mais da metade dos empregos do País, como segurança, construção, centrais de atendimento, contabilidade, educação, advocacia, saúde, informática e transporte.
Sobre o palestrante
Everardo Maciel é consultor tributário e sócio-presidente da Logos Consultoria Fiscal. Leciona em cursos de pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília. Professor Honorário do CEU – Escola de Direito de São Paulo. É Presidente do Conselho Consultivo do Instituto de Ética Concorrencial (ETCO). É membro da Academia Internacional de Direito e Economia e da Academia Nacional de Economia, do Conselho de Altos Estudos sobre a Administração Pública e Controle do Tribunal de Contas da União (TCU), da Comissão de Juristas para Desburocratização do Senado Federal, dos Conselhos Consultivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Superior de Economia da FIESP, do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO/SP, do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação e do Conselho Político e Social da Associação Comercial de São Paulo e da Comissão Julgadora do Prêmio Innovare da Justiça. É colunista de “O Estado de São Paulo”, Blog do Noblat (“O Globo”), Agência Estado e outros veículos. Autor de artigos em livros e revistas de direito tributário. Foi Presidente do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), em 1998. Realizou diversas missões no Exterior, a serviço do Fundo Monetário Internacional - FMI e da Organização das Nações Unidas - ONU. Foi relator da Comissão Especial para Questões Federativas, instituída pelo Senado Federal. Foi membro do Comitê Gestor do II Pacto Republicano, na condição de representante do Supremo Tribunal Federal (STF). Exerceu vários cargos públicos. Foi Secretário da Receita Federal (1995-2002), Secretário Executivo dos Ministérios da Fazenda (2002), do Interior (1987) e da Educação (1985), e da Casa Civil da Presidência da República (1986). Foi Ministro, em caráter interino, da Fazenda, da Educação e do Interior. Foi Secretário de Fazenda e Planejamento do Distrito Federal (1991-1994). Foi Secretário da Fazenda (1979-1982) e da Educação (1983) de Pernambuco, e Superintendente do Conselho de Desenvolvimento de Pernambuco (1972-1975). Foi professor da Universidade Católica de Pernambuco (1969-1975). Integrou o Conselho Editorial e o Conselho Diretor da Universidade de Brasília - UnB (1991-1994).
PEC 45/2019
PEC 110/2019
Agenda
Reforma Tributária: impacto da PEC 45 e da PEC 110/19 sobre o setor de serviços
Dia: 10/10/2019 (quinta-feira)
Horário: 9 horas ao meio-dia
Local: Rua Boa Vista, 51, 9º andar – Centro – São Paulo/SP
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(Patrícia Gomes Baptista, Assessoria de Imprensa ACSP,
pgbaptista@acsp.com.br
(11) 3180-3220)
