Por: Camila Turtelli e Mariana Haubert
Brasília, 01/07/2019 - Acordos entre partidos de centro e oposição devem garantir a aprovação da reforma da Previdência na comissão especial nesta semana. A reinclusão dos Estados e municípios na proposta, no entanto, ainda depende do resultado de conversas entre o Congresso e governadores, principalmente os do Nordeste. A solução desse impasse ainda está bastante indefinida e pode ficar para um segundo momento, com a apresentação de um projeto de lei complementar ou outra medida, após a aprovação da proposta na Câmara.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenta costurar ainda hoje um acordo com as legendas que apoiam a medida para que nenhuma delas apresente destaques ao texto de Samuel Moreira (PSDB-SP) na comissão. Isso evitaria a desidratação da proposta e, principalmente, atrasos na conclusão da votação no colegiado. O principal impasse nesse ponto parte justamente do PSL que quer afrouxar as regras para aposentadoria dos servidores da segurança pública nos Estados e municípios. Maia deve se reunir hoje com representantes da bancada da bala para debater a questão.
Outros partidos, como o PSDB, aguardam essa costura para definirem se vão apresentar destaques ou não. Os tucanos pressionam por mudanças na regra de cálculo e podem pleitear alterações na questão das pensões, mas estão dispostos a seguir a orientação de Maia. Já o PSB, partido que se coloca na oposição, deve manter um destaque que pede revisão do fim do repasse dos recursos do Fundo de Apoio ao Trabalhador (FAT) ao BNDES.
Amanhã, Maia faz a última tentativa de incluir Estados e municípios no texto de Moreira. Ele se reunirá com governadores pela manhã. Porém, é cada vez menor a possibilidade de êxito nessa tratativa. Como o Broadcast Político apurou, parlamentares já dão como certa a não inclusão dos entes federativos neste momento. A percepção é que os governadores do Nordeste não vão entregar os votos esperados para a aprovação da reforma em troca da mudança. Os gestores estaduais estariam muito mais empenhados no encaminhamento de um pacote de projetos que pode gerar receita às suas regiões no curto e médio prazos, do que na reforma da Previdência. Além de gerar recursos apenas a longo prazo, a proposta tem seu caráter impopular e pode trazer consequências para o debate eleitoral do ano que vem.
Calendário. Apesar das lideranças darem como certa a leitura do voto complementar de Samuel Moreira na terça-feira, o evento ainda não foi registrado no site da Câmara. Após a leitura do novo texto, deputados membros da comissão terão um tempo para apresentação de destaques e apenas depois disso é que será iniciada a votação, que pode levar mais de um dia, mas mesmo assim a expectativa é que seja concluído até o fim da semana. Maia já afirmou que, mesmo diante das dificuldades, ele quer manter o calendário e aprovar a reforma no plenário da Câmara, antes do recesso que começa dia 18 de julho.
Contato: camila.turtelli@estadao.com e mariana.haubert@estadao.com
