Por Daniel Weterman
Brasília, 05/08/2020 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, defendeu que os partidos políticos distribuam proporcionalmente os recursos do fundo eleitoral entre candidatos negros e brancos, conforme a quantidade de postulantes em cada legenda.
Barroso é relator de uma ação no TSE que busca garantir que 30% dos candidatos de todos os partidos sejam negros. Esse ponto, ponderou que não envolve o fundo eleitoral mas a quantidade de vagas, e depende de uma alteração na legislação.
"Embora eu seja favorável. Entendi que isso depende de um ato, de vontade política, de uma deliberação do Congresso Nacional", declarou o ministro em coletiva de imprensa ao falar de seu voto na ação.
O julgamento está parado após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. É possível que a avaliação do TSE seja concluída antes do período final do registro de candidaturas neste ano, marcado para 26 de setembro, o que pode impactar nas eleições municipais de novembro.
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