Por Daniel Weterman e Camila Turtelli
Brasília, 27/04/2021 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolveu o projeto que garante igualdade salarial entre homens e mulheres para a Câmara dos Deputados, mesmo após aprovação das duas casas legislativas, conforme o Broadcast Político antecipou.
A proposta estava pronta para ser enviada à sanção do presidente Jair Bolsonaro, mas vai dar um passo para trás na tramitação. Um questionamento regimental sobre mudanças feitas no texto pelo Senado, sem o aval da Câmara, levou à decisão de devolver o projeto para análise dos deputados.
Na semana passada, criticando a proposta, Bolsonaro sugeriu que arranjar emprego pode se tornar "quase impossível" para as mulheres caso a medida fosse sancionada. A declaração foi criticada pela bancada feminina do Senado. Pacheco afirmou que a alteração provocou uma divisão até entre técnicos do Congresso e que, para evitar questionamentos à nova lei, devolveria a proposta para a Câmara.
Na Câmara, a bancada feminina deve designar uma relatora nos próximos dias. As deputadas devem adicionar um dispositivo no texto para barrar a possibilidade de processos retroativos à data da sanção da lei, umas das preocupações levadas ao Palácio do Planalto por empresários. A falta de uma garantia de que as empresas não enfrentariam processos de empregadas antigas era um dos motivos que poderia levar o projeto a ser vetado por Bolsonaro, segundo fontes.
Um novo episódio, nesta terça-feira, 27, provocou atrito entre o governo e as senadoras. O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da República, criticou a bancada por não haver mulheres da CPI da Covid, que investigará o governo federal. "Em primeiro lugar, acho que as mulheres já foram mais respeitadas e mais indignadas. Estão fora da CPI, não fazem questão de estar nela e se conformam em acompanhar o trabalho a distancia", afirmou Flávio.
A líder da bancada feminina, Simone Tebet (MDB-MS), classificou a fala como "infeliz" e "ironia desrespeitosa" e lembrou que as senadoras, mesmo sem integrar a comissão, estão acompanhando a CPI e vão participar da investigação. "Jamais houve qualquer tipo de conformismo da bancada feminina com o que estamos vivendo. Nunca demos mãos para o conformismo e para o negacionismo", disse Tebet, durante sessão do plenário do Senado.
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