Por Camila Turtelli e Anne Warth
Brasília, 02/06/2021 - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), extinguiu a comissão especial da Casa sobre a reforma do Código de Processo Penal (CPP). Segundo ele, o colegiado extrapolou os prazos regimentais, apesar de ter sido prorrogado por mais de uma vez.
O colegiado, presidido pelo deputado Fábio Trad (PSD-MS), estava em funcionamento desde 2019, mas não chegou a votar um texto. Lira anunciou a criação de um grupo de trabalho para apresentar um projeto no prazo de 45 dias.
“Os prazos previstos já se encontram esgotados. Uma matéria de alta complexidade como uma matéria código dificilmente poderia ser apreciado pelo plenário sem prévio parecer”, disse Lira. “Será formado um grupo de trabalho de no máximo 15 parlamentares para fazer revisão e oferecer um texto em menos de 45 dias”.
Segundo Trad, a decisão de Lira foi em acordo com a comissão. “Ainda há divergências em relação ao relatório e o modelo do grupo de trabalho pode ser mais dinâmico”, disse Trad.
Contato: camila.turtelli@estadao.com
