Por Circe Bonatelli
São Paulo, 29/10/2019 - O presidente da Telefônica Brasil (dona da Vivo), Christian Gebara, reforçou hoje o coro de reivindicações das operadoras para que o leilão das frequências da internet de 5G não tenham viés arrecadatório. "A necessidade de cobertura e de expansão da tecnologia vai exigir que as empresas tenham capital para fazer esse investimento. Se esse capital for reduzido pela compra de frequência, teremos um problema para o desenvolvimento do País", disse há pouco o executivo, durante entrevista coletiva à imprensa após palestra na Futurecom, feira que reúne empresas do setor de telecomunicações.
A Anatel deve publicar nas próximas semanas a consulta pública para o edital do leilão. Mais cedo, o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Julio Semeghini (PSDB-SP), reiterou durante a feira que a intenção do governo é realizar o certame o mais rápido possível, dentro de 2020, mas não se comprometeu com uma data exata. Em entrevista recente ao Broadcast, Semeghini disse também que ainda não há definição dos valores das outorgas e das obrigações, embora o relator do edital na Anatel, Vicente Aquino, tenha anunciado previsão de movimentar R$ 20 bilhões.
Questionado sobre a data estimada para o leilão, Gebara disse preferir que o certame ocorra mais tarde, porém com as regras corretas, do que no curto prazo e com regras não favoráveis. Em relação às regras, ele defendeu que o leilão priorize a oferta de frequências de abrangência nacional, deixando em segundo plano as frequências regionais que viriam a ser operadas por empresas menores. "O leilão não pode desfavorecer as empresas com maior capacidade de compra de frequências nacionais", afirmou. "As empresas líderes são aquelas que realmente vão conseguir construir a cobertura nacional", argumentou.
O presidente da Telefônica Brasil também alertou para gargalos que podem vir a atrasar a implementação das redes de 5G nos próximos anos. Um deles é a existência de mais de 300 leis municipais e estaduais com regras para instalação de antenas. Segundo o executivo, algumas dessas leis são muito restritivas e não permitiram a expansão do 5G. O ideal, na sua avaliação, seria um regramento unificado do assunto por meio de lei federal.
"O leilão de 5G vai exigir muitas instalações de antenas e sites, além de reforço de backhaul e backbones", disse, referindo-se à estrutura para transmissão de dados. "Tudo isso vai exigir muitos investimentos. Só que os indicadores de retorno sobre investimentos do setor estão abaixo do custo de capital. Esse fórmula precisa ser entendida por todos, inclusive pelo regulador por quem vai definir as regras do leilão", cobrou, referindo-se ao que considera uma perda de atratividade do setor de telecomunicações sob os olhos de investidores financeiros.
Como é comum a cada edição anual da Futurecom, líderes empresariais se revezam para defender pleitos comuns do setor. Desta vez, a função ficou com Gebara. Em sua palestra, ele reclamou da carga tributária elevada, na ordem de 43% do faturamento. O executivo também apontou que a receita líquida das empresas brasileiras tem crescido menos do que a inflação desde 2014.
Em contrapartida, a necessidade de realizar aportes na expansão das redes é uma das mais altas do mundo. Ele citou que as operadoras brasileiras investem a cada ano um montante equivalente a 20,4% das suas receitas. Segundo ele, esse patamar é mais alto que em países vizinhos como Argentina (19,9%) e Chile (18,1%) e países desenvolvidos, como Estados Unidos (13,6%) e Japão (12,7%). "Eu já aumentei investimentos e abri novas frentes de negócios, mas gostaria que mudanças estruturais também acontecessem por aqui. A fórmula do passado não vai ser suficiente para o avanço tecnológico que vamos precisar para o 5G", alertou.
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