São Paulo, 25/01/2021 - O Ministério da Agricultura publicou hoje o decreto 10.605, que cria o grupo de trabalho interministerial responsável pela elaboração do Plano Nacional de Fertilizantes. Em nota, a pasta diz que o plano tem o objetivo de aumentar a produção e oferta de fertilizantes nacionais (adubos, corretivos, condicionadores), além de reduzir a dependência dos produtos importados e ampliar a competitividade do agronegócio no mercado internacional.
O grupo é formado por representantes da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Casa Civil e dos ministérios da Agricultura, Economia, Infraestrutura, Minas e Energia, Meio Ambiente e Ciência, Tecnologia e Inovações, além da Embrapa, Gabinete de Segurança Institucional e Advocacia-Geral da União. A secretaria executiva ficará a cargo da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos.
Segundo a Agricultura, os encontros serão realizados presencialmente ou via videoconferência a cada 15 dias. O grupo deve durar 120 dias a partir da primeira reunião. O prazo pode ser prorrogado pelo mesmo período.
