Por Tânia Rabello
São Paulo, 04/09/2020 - A discussão do projeto de lei que trata da regulamentação da venda de terras para estrangeiros no Brasil, o PL 2.963/19, deve ocorrer "o quanto antes", defendeu o CEO da Radar, Henrique Americano de Freitas, em webinar promovido ontem à noite pelo Insper Agro Global com o tema "A agricultura brasileira e a disponibilidade de terras". A Radar é responsável por um extenso portfólio de terras para investidores e, segundo Freitas, tem notado a resistência do capital estrangeiro em trazer recursos para o Brasil, sobretudo por causa de questões ambientais.
Em relação ao PL 2.963/19, Freitas diz que a discussão ampla deste tema pode "quebrar desde já" essas resistências. "Quanto mais a gente debater, maior a chance de atrair o investidor, porque o tema ficará claro", disse. "Embora o investidor estrangeiro esteja reticente com o Brasil, um debate amplo a respeito do assunto já mitigaria riscos, ajudando o capital externo a olhar melhor para este ativo (a terra)", disse Freitas, assinalando que há "muitos mitos" em relação à venda de áreas no Brasil para estrangeiros e que precisam ser derrubados.
No mesmo webinar, o sócio-diretor da Agroconsult, André Pessôa, observou que há "um mito" de que a abertura de venda de terras para estrangeiro "tiraria a soberania do País". "Não é porque é estrangeiro que não vai estar sujeito a toda a legislação brasileira, tributária, ambiental e outras", afirmou. "O investidor estrangeiro vai assumir todos os riscos que o brasileiro assume", continuou. "Não dá para botar a fazenda nas costas e levar embora."
Pessôa lembrou também que, ao mesmo tempo em que o investidor adquire a terra, ele traz junto, do exterior, toda uma "cobrança por compliance". "O investidor exige cada vez mais o cumprimento de regras de compliance e aqui o estrangeiro não poderá fazer diferente." Além disso, Pessôa disse que a chegada de investidores estrangeiros também contribuirá para excluir do processo produtivo quem atua na ilegalidade.
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