São Paulo, 02/09/2020 - O Ministério da Agricultura colocou em consulta pública proposta de instrução normativa que estabelece normas e padrões específicos para produção e comercialização de sementes de espécies forrageiras de clima tropical. Segundo a pasta, em nota, o objetivo é "garantir a identidade e qualidade das sementes de espécies forrageiras em todo o território nacional, cultivares fundamentais à formação de boas pastagens e nos ganhos de produtividade do rebanho". A consulta tem prazo de 60 dias.
Pela proposta, serão revogadas as Instruções Normativas nº 30, de 21 de maio de 2008; nº 30, de 26 de outubro de 2010; nº 30, de 9 de junho de 2011; n° 59, de 19 de dezembro de 2011 e nº 25, de 5 de setembro de 2012.
“A revisão da Instrução Normativa Mapa nº 30/2008, tem sido trabalhada desde 2012", disse a coordenadora-geral de Sementes e Mudas, Virgínia Carpi, na nota. "Nesse período, a proposta de uma nova normativa sobre o tema já havia sido submetida à consulta pública em 2013. Entretanto, inúmeras foram as discussões sobre a alteração de alguns parâmetros de qualidade dessas sementes, em especial no tocante ao porcentual de pureza e de germinação mínimas. Por esse motivo, considerou-se oportuno submeter a proposta à nova consulta pública, a qual possibilitará o envio de sugestões até 1º de novembro de 2020”, explicou.
